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O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior definiu como "inimaginável" a crise que envolve atualmente o Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao programa Bastidores CNN, nesta sexta-feira (4), ele alertou para os perigos que o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça traz à imagem do Judiciário.
Para descrever a dimensão do problema, o jurista recorreu a uma comparação com a medicina: "Parece que o caso é um tumor que se espalhou. Nós estamos vivendo em plena metástase".
Segundo Reale Júnior, a situação se agravou depois que Moraes decidiu empregar o chamado "inquérito do fim do mundo" — como é conhecido o inquérito das fake news, aberto em 2019 — para investigar questões que envolvem a si mesmo.
O ex-ministro também chamou atenção para o fato de o ofício encaminhado por Moraes ter se fundamentado em relatórios de inteligência apócrifos, ou seja, sem assinatura nem identificação de autoria. "O próprio relatório diz que ele não serve de prova. Ele é um instrumento de elucubração, de interpretação", afirmou.
Reale Júnior afastou a tese de abuso de autoridade por parte de André Mendonça. Em sua avaliação, diante do envolvimento de autoridades com foro privilegiado, era preciso apurar antes de definir quem deveria julgar o caso.
Para o ex-ministro, há uma tentativa de promover uma guerra institucional com o objetivo de afastar provas que envolvem a relação entre ministros do STF, o procurador-geral da República e o empresário Vorcaro. "O que se pretende é uma guerra, por via da qual se faça o desaparecimento das provas tão contundentes que apareceram relativas à proximidade entre ministros, procurador-geral da República e o Vorcaro", disse.
Sobre o risco de anulação das provas por possíveis falhas processuais, o jurista foi enfático ao considerar desproporcional descartar todas as evidências simplesmente porque o plenário não as analisou previamente. Ele classificou as mensagens achadas no celular de um dos investigados como um "encontro fortuito" de menções a autoridades, o que impediria qualquer deliberação antes do conhecimento do conteúdo. "O plenário pode convalidar, inclusive, tantas provas tão contundentes para a salvação da República", sustentou.
Reale Júnior demonstrou preocupação com o que classificou como risco de anomia, isto é, o descumprimento coletivo das leis por falta de credibilidade nas instituições. "Se o ministro do Supremo Tribunal Federal faz o que faz e joga para debaixo dos tapetes, por que eu vou respeitar a lei?", questionou, reproduzindo o raciocínio do cidadão comum.
Ele revelou que entidades da advocacia estavam se articulando para adotar providências em conjunto e que a Ordem dos Advogados do Paraná já havia solicitado o impedimento de Alexandre de Moraes e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral.
O jurista ainda mencionou o envolvimento de senadores, políticos do PT e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de criticar o que chamou de promiscuidade institucional em Brasília. Citou como exemplo o fato de Moraes ter promovido um jantar entre o presidente Lula e o senador Alcolumbre. "Por que um ministro vai promover um encontro para combinar acertos? Não é aceitável isso", disse.
Sobre a criação de um órgão independente para julgar ministros do STF, Reale Júnior admitiu a necessidade de um código de conduta para a Corte, proposta debatida em uma comissão da qual participou. No entanto, previu forte resistência por parte dos próprios ministros, que poderiam enxergar a medida como uma tentativa de submeter suas condutas a um conselho de ética.
Apesar das preocupações, o ex-ministro disse confiar no ministro Edson Fachin, que recentemente reconheceu em nota a gravidade dos fatos e a necessidade de o Supremo oferecer uma resposta à sociedade.
"Não serão os poderosos que vão fazer desaparecer esses fatos do dia para a noite em passe de mágica. A sociedade está exigindo apuração, transparência, punições, e não vai ficar sossegada", concluiu.
