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A Anthropic, empresa responsável pelo chatbot Claude, virou alvo de uma nova ação judicial nos Estados Unidos que coloca em discussão o uso de obras musicais protegidas para treinar sistemas de inteligência artificial. Editoras ligadas à Sony Music Publishing e à Warner Chappell Music alegam que a companhia utilizou canções sem permissão durante o desenvolvimento da tecnologia.
As autoras da ação são, na verdade, editoras musicais, e não as gravadoras dos artistas. A petição foi protocolada por Sony Music Publishing (US), Warner Chappell Music, EMI April Music e EMI Blackwood Music, que pedem indenização de até US$ 150 mil por cada obra supostamente violada. Como o processo envolve dezenas de milhares de composições, o valor total pode chegar a bilhões de dólares, além de solicitações para impedir novas infrações.
De acordo com a acusação, a Anthropic teria obtido letras e partituras de fontes variadas na internet, incluindo repositórios digitais conhecidos por abrigar material pirateado, como LibGen e PiLiMi. Entre as canções anexadas ao processo estão clássicos como "Ain't No Mountain High Enough", de Marvin Gaye e Tammi Terrell, "All I Want for Christmas Is You", de Mariah Carey, "Eye of the Tiger", do Survivor, e "Livin' on a Prayer", do Bon Jovi.
As editoras afirmam que o Claude consegue reproduzir trechos muito semelhantes ou idênticos às letras originais. Também acusam a Anthropic de remover ou modificar informações que identificavam os compositores e detentores dos direitos das obras.
Nos Estados Unidos, o escritório responsável pelos direitos autorais entende que apenas criações humanas podem receber proteção plena de copyright, o que torna o cenário jurídico para o treinamento de IA generativa ainda indefinido tanto no país quanto no exterior.
A ação atual se soma a outras disputas que tentam estabelecer limites legais para o uso de conteúdo protegido por empresas de inteligência artificial. A própria Anthropic já responde a um processo movido por Concord Music Group, Universal Music Publishing Group e ABKCO, entre outras editoras. Decisões recentes em tribunais norte-americanos indicam que a questão dificilmente terá uma resposta única.
