.svg)
O porta-voz de comércio e segurança econômica da Comissão Europeia, Olof Gill, declarou nesta sexta-feira (4) que o Brasil somente poderá retomar as exportações de produtos de origem animal para a União Europeia após demonstrar que cumpre as exigências do bloco acerca da resistência antimicrobiana.
Durante coletiva de imprensa em Bruxelas, Gill salientou que a pauta sanitária segue uma trilha própria, separada das tratativas sobre o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Segundo ele, de um lado, o bloco europeu busca explorar todo o potencial do entendimento com o Mercosul; de outro, mantém critérios próprios para assegurar a segurança dos alimentos que chegam aos seus consumidores.
Sobre o caso brasileiro, o porta-voz afirmou que a UE seguirá dialogando com as autoridades do país para que haja comprovação de conformidade. "Assim que puderem demonstrar que estão em conformidade, as exportações desses produtos do Brasil para a União Europeia poderão ser retomadas", disse.
A fala acontece em meio à apreensão de exportadores brasileiros diante da aplicação das novas regras europeias sobre resistência antimicrobiana, que impõem exigências a produtos de origem animal importados e se relacionam ao uso de medicamentos veterinários e à prevenção da resistência a antimicrobianos.
Gill reforçou que o combate à resistência antimicrobiana é considerado prioridade pela UE e integra um compromisso de longa data do bloco. As normas foram introduzidas em 2018 e começaram a ser aplicadas aos produtores europeus em 2022. Desde quinta-feira (3), passaram a vigorar também para produtos vindos de países terceiros.
"Essas regras são conhecidas há bastante tempo, e os países terceiros foram informados sobre elas há vários anos", declarou o porta-voz, acrescentando que as normas são aplicadas de forma igualitária a produtores europeus e estrangeiros que desejem acessar o mercado comunitário.
A Comissão Europeia informou ainda que manteve conversas com países parceiros e promoveu sessões informativas desde 2019 para auxiliar na adaptação às novas exigências. "Nossa abordagem é proporcional e não discriminatória, e demos aos nossos parceiros tempo suficiente e todas as informações necessárias para que pudessem se adaptar", afirmou Gill.
Mesmo com a restrição aos produtos de origem animal, a Comissão procurou desvinicular a pauta sanitária do acordo comercial UE-Mercosul. Para Gill, o tratado tem enorme importância para os dois lados, gera oportunidades comerciais em ambas as direções e aproxima as duas regiões.
"Trabalhamos diariamente com nossos parceiros do Mercosul para garantir que todo o potencial desse acordo seja aproveitado", afirmou.
O porta-voz reiterou que as exigências sanitárias não configuram mudança de posição da UE em relação ao acordo comercial, tratando-se de regras independentes que precisam ser atendidas para que os produtos ingressem no mercado europeu. "O Brasil é um importante parceiro estratégico da União Europeia, com o qual trabalhamos de maneira próxima, construtiva e positiva em todo o espectro de áreas de políticas públicas", concluiu.
